A resposta é: NÃO.
O benefício assistencial (BPC) não gera pensão por morte!
Lembrando que, possui direito ao BPC – Benefício Assistencial:
- Os idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade ou
- Pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, e que também vivenciam estado de pobreza ou necessidade.
Atenção: pode acontecer do segurado deixar a pensão por morte caso tenha direito adquirido a algum benefício previdenciário;
Exemplo: Dona Maria 👵 recebia BPC idoso e faleceu.
Dona Maria era casada com o Seu João 👴.
Dona Maria não pode deixar a por morte para o Seu João referente ao seu benefício assistencial – BPC, pois a lei não permite.
Mas, se por acaso a dona Maria tinha direito a uma aposentadoria ou um benefício por incapacidade antes de falecer, o Seu João poderá receber a pensão por morte.
